Na última segunda-feira (25) estiveram reunidos na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) representantes da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerias (ASEMG), o deputado Paulo Lamac, suinocultores mineiros além de consultores ambientais.
Na pauta do dia os diversos e graves problemas enfrentados pelos empresários rurais mineiros. “Muitos dos empreendedores têm buscado se regularizar, no entanto, existem pedidos de outorgas e licenciamentos que já completam 5 anos e ainda não foram apreciados pelos órgãos competentes e nesse meio tempo os suinocultores estão sendo multados indevidamente” contou o presidente da ASEMG ao Secretário do Meio Ambiente, Dr. Jairo José Isaac.
Os consultores ambientais explicaram de forma técnica o que é preciso ser feito. “Como a Secretaria não consegue dar vasão aos processos de licença e outorga impetrados pelos suinocultores, o correto seria ceder a eles uma licença provisória para que as fiscalizações não sejam passíveis de multa, como vem acontecendo” disse o consultor Paulo Furtado.
“Nós suinocultores estamos sofrendo muito diante de problemas que deveriam e poderiam ser resolvidas pelo Estado. Para atender as normas de licenciamento realizei uma grande obra em minha propriedade que foi um investimento alto e mesma acabou por se tornar uma granja modelo. No entanto, como a documentação solicitada há anos ainda não saiu, continuo recebendo multas dos fiscais e muitas vezes sendo tratado como um criminoso. Os suinocultores são empresários de bem e esta situação não pode permanecer” contou o suinocultor Frederico Nunes, da região de Pará de Minas.
Para o deputado estadual Paulo Lamac, este é um problema que precisa ser resolvido aos poucos. “Não há como resolver tudo de uma vez, acredito que esta administração terá sensibilidade de criar mecanismo que pelo menos protejam os produtores de serem penalizados dentro desta problemática, que não é culpa deles. Acreditamos que esta administração possa ter a sensibilidade ou mesmo a visão que as anteriores não tiveram para conseguir que o setor produtivo possa seguir trabalhando, cumprindo seu papel com dignidade e eficiência” disse o deputado.
“O Estado nos paga para desenvolvermos um trabalho bem feito e assim o farei. Os senhores podem ter certeza de que me envolverei profundamente a fim de resolver os problemas aqui mencionados. Eu não estou aqui para tomar, nem ocupar o tempo de ninguém, aceitei o desafio de ser Secretário do Meio Ambiente para destravar estes processos. Espero que venham aqui para me visitar, mas não mais para tratar deste assunto! Vou levantar os casos da suinocultura e dar andamento a partir desta terça (26). Quero que vocês saiam com uma certeza: que vamos dar respostas à vocês” disse o secretário.
Segundo José Arnaldo Cardoso Penna, vice-presidente da ASEMG, há tempos a entidade procura um entendimento com a Secretaria de Meio Ambiente. “Nós sempre procuramos um entrosamento e o Dr. Jairo José Isaac proporcionou esta abertura. Muitas vezes o suinocultor é tratado como destruidor do meio ambiente. Queremos construir empreendimentos sustentáveis, mas precisamos de parceria por parte da SEMAD” disse o vice-presidente.
Fonte: Assessoria de Comunicação ASEMG